Terms of service

Termos e Condições

Última atualização: 30 de setembro de 2026

Os presentes Termos e Condições regulam a utilização da loja online Comadre Cegonha e as compras realizadas através da mesma.

Ao utilizar este site ou efetuar uma encomenda, o utilizador declara ter lido e compreendido os presentes Termos e Condições.

1. Identificação do vendedor

A loja Comadre Cegonha é explorada por:

Titular: Francisca Maria Guerreiro Fernandes
Empresário em Nome Individual
NIF: 193971356

Estrada da Aldeia Nova
7600-408 Aljustrel
Beja, Portugal

Email: franciscomarujo05@gmail.com

Telefone: 910039477

2. Produtos

Procuramos apresentar os nossos produtos da forma mais fiel possível, incluindo fotografias, cores, características e preços.

No entanto, as cores visualizadas no ecrã podem apresentar pequenas diferenças relativamente ao produto real devido às definições do dispositivo utilizado.

No caso de fios, lãs e outros produtos em que possam existir lotes de produção diferentes, poderão verificar-se ligeiras variações de tonalidade entre lotes.

3. Preços

Todos os preços apresentados na loja são indicados em euros (€).

Os preços aplicáveis são os apresentados no momento da realização da encomenda, salvo erro manifesto.

Os custos de envio são apresentados separadamente durante o checkout antes da conclusão da compra.

4. Encomendas

A realização de uma encomenda está sujeita à disponibilidade dos produtos.

Após a conclusão do processo de compra, o cliente recebe uma confirmação através dos contactos fornecidos.

Se, excecionalmente, um produto ficar indisponível depois da realização da encomenda, entraremos em contacto com o cliente para apresentar as opções disponíveis, incluindo o reembolso quando aplicável.

5. Pagamento

Os meios de pagamento disponíveis são apresentados durante o checkout.

A encomenda apenas será processada de acordo com as condições aplicáveis ao método de pagamento selecionado.

A Comadre Cegonha não tem acesso aos dados completos do cartão bancário do cliente. Os pagamentos eletrónicos são processados pelos prestadores de pagamento utilizados pela plataforma Shopify.

6. Entregas

Os métodos, custos e condições de entrega encontram-se descritos na nossa Política de Envios.

As eventuais restrições geográficas e os meios de pagamento disponíveis são apresentados ao cliente durante o processo de compra, conforme aplicável. A legislação portuguesa exige que estas informações sejam claramente indicadas no comércio eletrónico. Diário da República

7. Direito de livre resolução

Nas compras realizadas online por consumidores, é aplicável o direito de livre resolução nos termos da legislação portuguesa.

O consumidor dispõe, regra geral, de 14 dias de calendário após a receção do bem para comunicar a intenção de resolver o contrato, sem necessidade de indicar motivo. Diário da República

As condições completas encontram-se na nossa Política de Devolução e Reembolso.

8. Produtos não conformes e garantia legal

Os produtos vendidos devem corresponder ao contratado e apresentar as características anunciadas.

Nos termos do Decreto-Lei n.º 84/2021, o profissional é responsável pelas faltas de conformidade dos bens que se manifestem dentro do prazo legal aplicável, que nos bens móveis é, em regra, de três anos a contar da entrega. Diário da República

Estes direitos são independentes do direito de devolução de 14 dias.

9. Promoções e descontos

As campanhas promocionais, descontos e ofertas encontram-se sujeitos às condições anunciadas em cada campanha.

Salvo indicação em contrário, promoções diferentes poderão não ser acumuláveis.

10. Propriedade intelectual

Os elementos presentes neste site, incluindo textos, fotografias próprias, design, logótipos e restantes conteúdos protegidos, não podem ser reproduzidos ou utilizados para fins comerciais sem autorização do respetivo titular dos direitos.

As marcas e elementos pertencentes a terceiros permanecem propriedade dos respetivos titulares.

11. Utilização do site

O utilizador compromete-se a não utilizar o site para fins ilícitos, fraudulentos ou suscetíveis de prejudicar o funcionamento da loja ou os direitos de terceiros.

12. Erros e inexatidões

Apesar dos nossos esforços, podem ocorrer erros de escrita, informação, preço ou disponibilidade.

Sempre que seja detetado um erro relevante numa encomenda ainda não executada, o cliente será contactado para que a situação possa ser devidamente corrigida.

Nada nesta cláusula limita os direitos legalmente atribuídos aos consumidores.