Política de reembolso
Política de Devolução e Reembolso
Na Comadre Cegonha queremos que fique satisfeito com a sua compra. Esta política aplica-se às compras realizadas através da nossa loja online.
Direito de livre resolução
Nos termos da legislação aplicável aos contratos celebrados à distância, o consumidor dispõe de um prazo de 14 dias de calendário, a contar da data em que recebe o produto, para comunicar a intenção de resolver o contrato, sem necessidade de indicar qualquer motivo. Diário da República
Para exercer este direito, deverá contactar-nos através do email:
A comunicação deverá identificar a encomenda e manifestar de forma inequívoca a intenção de devolver o produto.
Após a comunicação, o consumidor dispõe de até 14 dias para devolver os bens.
Morada para devoluções
Comadre Cegonha
Estrada da Aldeia Nova
7600-408 Aljustrel
Beja, Portugal
Antes de efetuar uma devolução, recomendamos que nos contacte por email.
Estado dos produtos devolvidos
O consumidor pode manusear o produto na medida necessária para verificar a sua natureza, características e funcionamento.
O consumidor poderá ser responsabilizado por uma eventual diminuição do valor do produto resultante de um manuseamento que exceda o necessário para essa verificação.
Sempre que possível, o produto deverá ser devolvido com a respetiva embalagem, etiquetas e restantes elementos recebidos.
Custos da devolução
Salvo em caso de produto defeituoso, incorreto ou não conforme com a encomenda, os custos diretos da devolução ficam a cargo do consumidor.
Quando a devolução resulte de erro da Comadre Cegonha ou de falta de conformidade do produto, serão aplicáveis os direitos legalmente previstos do consumidor.
Reembolsos
Após recebermos os produtos devolvidos, procederemos à sua verificação.
Quando o direito de livre resolução for validamente exercido, serão reembolsados os pagamentos recebidos, incluindo o custo da modalidade de entrega normal menos onerosa disponibilizada na encomenda.
Caso o consumidor tenha escolhido uma modalidade de envio mais cara do que a modalidade normal mais económica disponível, o custo adicional dessa opção não será reembolsado. Diário da República
O reembolso será efetuado, regra geral, através do mesmo meio de pagamento utilizado na compra, salvo acordo em contrário.
Podemos reter o reembolso até recebermos os bens devolvidos ou até ser apresentada prova do respetivo envio, consoante o que ocorrer primeiro. Diário da República
Produtos excluídos do direito de livre resolução
Nos casos legalmente previstos, o direito de livre resolução pode não ser aplicável, nomeadamente a:
- bens produzidos de acordo com especificações do consumidor ou manifestamente personalizados;
- bens suscetíveis de rápida deterioração ou com prazo de validade reduzido;
- bens selados que, por razões de higiene ou proteção da saúde, não possam ser devolvidos depois de abertos;
- outros produtos relativamente aos quais a legislação aplicável estabeleça uma exceção.
Estas exceções apenas serão aplicadas quando forem efetivamente relevantes para o produto adquirido.
Produtos com defeito ou não conformes
A livre resolução não deve ser confundida com os direitos relativos a produtos defeituosos ou não conformes.
Nos termos da legislação portuguesa, o profissional é responsável pelas faltas de conformidade dos bens móveis que se manifestem no prazo legal aplicável, atualmente três anos a contar da entrega do bem. Diário da República
Se receber um produto danificado, defeituoso ou diferente do encomendado, contacte-nos através de: